Home- busca: 38º Exame de Ordem Unificado
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:18
Edson Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara
Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2016 - 15:59
Participação Financeira. Complementação acionária. Código de Defesa do Consumidor
Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:50
Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas
Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:20
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Custódia cautelar mantida. Ausência de ilegalidade. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 18:30
OAB vai contestar no STF Lei de Lavagem
"Advogado não pode ser delator", diz conselheira da Ordem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Fuga.
Reincidência. Art. 312 do código de processo penal. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:48
Sócia de distribuidora de combustíveis pede liminar para suspender ação penal
Sócia de distribuidora é acusada de crime contra ordem econômica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Revogação da prisão preventiva.
Necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade
CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.634
Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes e de associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006). Alegação de vício no flagrante.
favoráveis - Irrelevância - Constrangimento ilegal inexistente - Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:04
STJ garante direito de candidata prosseguir em concurso para agente penitenciário
no exame de psicotécnico nas demais fases do concurso.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 20:11
Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República
Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 13:05
Local de aplicação do 37º EOU na cidade de São Paulo é alterado devido a evento de carnaval
Foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2025 - 13:29
CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias
Comissão do Senado aprova 38 requerimentos
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:36
Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico
Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:30
Resultado de exame informado por ligação não gera indenização
Cabe recurso à sentença.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:22
Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidamente
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2015 - 11:07
Violência Doméstica. Exame de Corpo de Delito. Denúncia
Indícios de autoria. Ausência de causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade evidentes
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:30
Clínica indenizará paciente por exame equivocado que garantiu sua sanidade
A câmara entendeu que a aflição dolorosa por que passou a autora, decorrente do falso diagnóstico, configura dano moral indenizável
